Revista de Direito Civil

Year IX (2024), Number 4
Almedina
Doutrina
M. Januário da Costa GomesSobre o direito de retenção e o novo impulso da hipoteca. Notas a propósito da reforma de 2024 ao regime do concurso entre o direito de retenção e a hipoteca. Pag. 649-694
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Nuno Sousa e SilvaContratos (sobre bens) informáticos: notas sobre a formação, conteúdo, incumprimento e open source. Pag. 695-729
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João Pinto RamosDo conhecimento e prova de Direito estrangeiro: Breve reflexão acerca do artigo 348.º do Código Civil. Pag. 731-792
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Elcio Nacur Rezende e Paulo Vitor Mendes de OliveiraA globalização dos riscos e a responsabilidade civil ambiental do Estado. Pag. 793-810
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Nilton Gonçalves PereiraO duty to mitigate the loss sob o aspecto do abuso do direito. Pag. 811-850
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Estudos
Guilherme Stabile NogueiraAbuso de poder religioso como causa de anulabilidade do negócio jurídico: fronteiras entre a configuração de coação moral irresistível, abuso de direito e mero temor reverencial sob a perspectiva civil-constitucional brasileira. Pag. 853-874
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